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A Exclusão de Condôminos Antissociais: uma medida extrema precisa ser a última

A convivência em condomínios e a necessidade de regras claras para manter a paz e a ordem.
8 de agosto de 2023
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Problema de Infraestrutura faz condomínio ser condenado judicialmente

Após relatos de uma moradora sobre o retorno de resíduos de cozinha em seu apartamento, a Justiça determinou que o Condomínio Residencial…
8 de agosto de 2023
Laranja e Azul Elementos 3D Tecnologia nos Negócios e no Trabalho Apresentação

Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2023-2024

Destacamos a Cláusula quadragésima segunda como principal mudança. Anexamos, também, a CCT 2023-2024 completa para ser revisada por…
18 de julho de 2023
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Incorporação de gratificação após dez anos de exercício de função. SÚMULA Nº 12 do TRT da 7ª REGIÃO.

A Súmula nº 12 do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região estabelece diretrizes claras sobre a incorporação de gratificações ao salário de um empregado…
17 de julho de 2023
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Terceiro de Boa-Fé e a Reintegração de Posse: A Responsabilidade por Indenizações Relativas a Benfeitorias

A reintegração de posse é um instrumento jurídico que visa garantir o direito de propriedade a quem foi injustamente privado de seu bem.
12 de junho de 2023
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Regulamentação dos Ativos Virtuais no Brasil: Entendendo a Lei 14.478 de 2022

Com o aumento da popularidade das criptomoedas e outros ativos virtuais, é imperativo estabelecer um arcabouço legal e regulatório…
12 de junho de 2023